Folha de São Paulo

Alckmin veta mais verba para universidades

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou o mecanismo que permitiria o aumento de recursos para as universidades estaduais paulistas. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006, aprovada pela Assembléia Legislativa, a parcela do ICMS (principal imposto paulista) destinada a USP, a Unesp e a Unicamp subiria dos atuais 9,57% para 10%.

Se o novo índice fosse aplicado hoje, seriam R$ 150 milhões a mais para as três instituições --equivalente a quase o dobro do que foi repassado pelo governo para a USP Leste, novo campus da Universidade de São Paulo.

Não é possível fazer o cálculo do valor exato que o aumento percentual poderia gerar porque a arrecadação do ICMS varia a cada ano. Em 2005, o orçamento destinado para as três universidades é de R$ 3,56 bilhões.

Ensino público

O governo também derrubou o aumento de 30% para 31% da receita tributária designada para o ensino público em geral, além da vinculação de 1% do ICMS para o Centro Paula Souza, que administra as faculdades tecnológicas e escolas técnicas do Estado. O texto, com os vetos do governador, volta para a Assembléia. A decisão de Alckmin pode ser derrubada pelo voto da maioria absoluta dos deputados (48 votos).

O presidente do Cruesp (conselho que reúne as universidades paulistas), Marcos Macari, afirmou que o aumento da vinculação dos recursos daria mais segurança para a criação de vagas e para a consolidação da expansão já feita nos últimos anos. "Agora vamos ter de negociar caso a caso. Espero que o governador acolha os projetos", disse Macari, que também é o reitor da Unesp.
"O governo diz que educação é prioridade, mas veta o aumento", reclamou o vice-presidente da associação de docentes da USP, Francisco Miraglia. "Isso mostra que a educação não é prioridade [nesta gestão]", criticou Carlos Ramiro, que representa os professores do ensino básico estadual.

Outro lado

O governo estadual afirmou, por meio de nota, que os vetos foram feitos para "não engessar ainda mais a execução orçamentária" e "não permitir a ampliação do já elevado grau de vinculação de recursos, sob o risco de comprometer investimentos em outras áreas prioritárias". O texto afirma também que o governo "já gasta mais do que 9,57% da receita do ICMS com as universidades" e que a ampliação de vagas está sendo feita com recursos adicionais à verba repassada pela porcentagem fixa desse imposto. "Na prática, as universidades estaduais já ficam com cerca de 10% dos recursos do ICMS", diz a nota, que diz ainda que "o ensino público é uma das prioridades deste governo".